A prostituição infantil é uma barbaridade que nos choca e incomoda e, por vezes, preferimos pensar que esta é uma realidade distante de nós. Mas não é, a pedofilia, rapto, escravidão e prostituição infantil são dramas de todas as sociedades e culturas, dos países ricos e dos pobres. Temos de estar atentos aos sinais que nos rodeiam e proteger as nossas crianças de possíveis situações de risco. Para tal, devemos estar informados para também saber esclarecer e explicar aos mais pequenos o porquê de certas ordens e pedidos que lhe fazemos, como o “não fales com estranhos” ou o “não aceites boleia de ninguém”.
Um dos locais no mundo onde se verificam mais casos de abuso dos direitos das crianças é a Índia, situação essa que é fruto da extrema pobreza. Muitas famílias de pequenas localidades, por ignorância e levadas por falsas promessas, ou até mesmo com conhecimento, acabam por vender por uma ninharia as suas filhas a desconhecidos que as vendem a bordéis em cidades grandes.
A pequena quantia que leva familiares e conhecidos da criança a vendê-la pode fazer toda a diferença entre a morte e a vida de uma família que passa fome.
A vida de uma prostituta na Índia é terrivelmente difícil e dolorosa. Quando primeiro chegam, as prostitutas são “domesticadas” através de espancamentos selvagens, estupros e outras formas de tortura psicológica e física. Aquelas que resistem são tratadas com punições ainda mais rígidas, e a vida ainda pode piorar, dependendo das condições do bordel. Os piores são chamados de “casas de travesseiros”, onde prostitutas são separadas por panos que dividem os quartos minúsculos. Visitantes podem pagar $3 por alguns minutos e não é permitido que as prostitutas falem com seus clientes. O dono do bordel fica com o dinheiro e, pode até permitir, num único dia, quarenta visitantes.
Escapar não é uma opção. Uma vez que a prostituta chega no bordel e o trato está feito entre o agente e o dono do bordel, a prostituta deve trabalhar para pagar o seu custo ao dono do bordel. Em alguns casos, juros são cobrados para impedir a saída da prostituta, enquanto alguns donos de bordel simplesmente nunca diminuem a dívida da prostituta. Apesar de inicialmente comprada por alguns poucos dólares, a prostituta pode ser vendida por mais de mil, dando uma enorme margem de lucro para os agentes e tornando o tráfico de prostitutas um negócio extremamente lucrativo.
A problemática da prostituição infantil é também preocupante. A situação é tão comum e grave que a UNICEF estima que há 500.000 prostitutas infantis só na Índia. Muitas são tentadas a entrar no mercado do sexo por turistas sexuais e pedófilos que oferecem às crianças dinheiro e outras recompensas pelas suas actividades sexuais. Goa, uma dos principais destinos turísticos da Índia, é visitada por cerca 10.000 pedófilos por ano. Quando são vítimas de tais atos, setenta por cento das crianças não conta a ninguém.
Ambos os aspectos do mercado do sexo não são permitidos pelas leis Indianas e internacionais. A Declaração Universal de Direitos Humanos, a Convenção de Direitos da Criança, e muitos outros tratados e acordos internacionais são contra o mercado sexual, estupro e trabalho forçado. O confinamento forçado, as dívidas indefinidamente cobradas pelos donos de bordel e os abusos constantes das prostitutas recaem na definição de escravidão, tornando a prostituição ilegal em diversas maneiras.
Apesar de ilegal, muitas prostitutas nunca recebem a ajuda que merecem e precisam. Muitos polícias de cidades grandes são subornados e, em muitos casos, usufruem das prostitutas regularmente. Os polícias das fronteiras, que são responsáveis por não permitir a entrada ilegal de pessoas de países vizinhos, também são subornados. Sem o apoio daqueles responsáveis por assegurar a lei, as prostitutas têm pouca ou nenhuma esperança de se libertar do seu trabalho.
A fuga, especialmente sem a ajuda de outras pessoas, é quase impossível. As prostitutas são geralmente constantemente vigiadas. Mesmo se passarem as ameaças e seguranças, muitas prostitutas não tem para onde ir, pois muitas são analfabetas e foram trazidas para a cidade. Muitas acabam por voltar ao bordel e negociam tratos que acabam em dívidas ainda maiores, enquanto outras são punidas. Num caso, uma menina que escapou de seu bordel , foi à polícia, foi estuprada lá e devolvida ao seu dono no dia seguinte.
A prostituição é mais um problema internacional que nacional e deve ser enfrentado por todas as nações que devem aumentar a segurança e oferecer apoio e formação àqueles que vigiam as fronteiras. Dados revelam que cerca de um terço dos pedófilos em Goa são europeus, mas muitos países fazem pouco para impedir que os seus cidadãos participem no turismo sexual.
A Índia não é um caso isolado da existência de problemas e mercado sexual. Muitas nações sofrem com o tráfico de pessoas, prostituição forçada e prostituição infantil. Apesar das estatísticas serem devastadoras e as tragédias pessoais ainda mais, pouco tem sido feito para impedir que isso ocorra regularmente. Apesar de não serem perfeitas, muitas leis existem para impedir o problema a nível nacional e internacional e é hora dos países se responsabilizarem para assegurar o respeito a essas leis. A situação atual, onde uma simples busca na internet lhe dá toda a informação e aconselhamento desejada sobre turismo sexual, é inaceitável.
Sempre fui uma pessoa atenta e parte-me o coração ver estas crianças e outras a terem uma vida cheia de violência, solidão, tristeza e a viver por viver, sem praticamente esperança.
Todos nós temos de estar atentos e combater esta realidade, não podemos fechar os olhos a este drama!
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